Info Praia - esclarecimento APA

A aplicação Info Praia foi desenvolvida em 2019 para providenciar informação sobre qualidade balnear das praias portuguesas. Toda a informação recolhida, localização e praias favoritas, é guardada exclusivamente no dispositivo do utilizador e nenhuma informação pessoal é transmitida a terceiros ou à Agência Portuguesa do Ambiente.

Para além de informação de contexto meteorológico, podem ser consultados as fichas técnicas das áreas balneares, podendo ser pesquisadas através de filtros. Adicionalmente, a aplicação permite identificar praias que respondam a certos requisitos conforme a sua proximidade relativamente à localização do utilizador.

A aplicação não requer registo de utilizador, não recolhendo assim qualquer dado pessoal.

A funcionalidade de identificação de praias favoritas dentro da aplicação é guardada na memória do dispositivo móvel.

Assim, como se pode comprovar através da instalação da aplicação, a única permissão que é solicitada ao utilizador, no momento da instalação, é a de localização, para efeito das funcionalidades de proximidade e de indicação de direções de percurso através do Google Maps. Este facto é confirmado no próprio telemóvel, acedendo às definições e autorizações das app instaladas.

Notícia sobre um comunicado da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, refere a imagem que se encontra na Play Store (versão web), que menciona que aquelas permissões são de todas as versões existentes da aplicação. Importa esclarecer que as versões que foram disponibilizadas ao público, incluindo a presente versão 1.1.3, apresenta apenas os pedidos de permissão identificados na imagem abaixo, ou seja, localização e verificação de internet (para aceder aos conteúdos da aplicação). Esta imagem é retirada diretamente da consola de gestão das versões.

Esclarece-se complementarmente, evitando quaisquer dúvidas que ainda existissem, que se  procedeu à remoção da versão Beta, que não se encontrava disponível para o público em geral, como se pode confirmar na Play Store. A referência a permissões como a do Microfone foram retiradas pela própria Play Store, ficando apenas aquelas que a versão 1.1.3 e anteriores sempre precisaram.

A Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto entidade responsável pela aplicação Info Praia, encara seriamente o direito à privacidade dos seus utilizadores. A app Info Praia é disponibilizada com o compromisso de assegurar a qualidade do serviço e a navegação em segurança e em respeito absoluto pela proteção da privacidade dos seus utilizadores.

A app requer a utilização de serviços de rede e constitui uma ferramenta de disponibilização de informação atualizada sobre as praias e a qualidade das águas balneares costeiras, de transição ou interiores e pode ser visitada e utilizada gratuitamente sem que seja necessário revelar, pelo utilizador, qualquer informação de caráter pessoal.

A informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente é complementada pelos dados de previsão meteorológica diária fornecidos pelo serviço do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

O utilizador pode definir as suas praias favoritas e assim consultar mais facilmente informação sobre a qualidade da água e as condições infraestruturais e de utilização da praia, bem como a ser notificado de informação atualizada. Autorizando a utilização da localização, o utilizador pode beneficiar do serviço que lhe permite obter a identificação das praias que se encontram próximas de si e dispor assim de informação rápida e atualizada sobre essas praias. Para efeitos de preservação da lista de praias favoritas definida pelo utilizador, é usado o armazenamento do próprio dispositivo, que permite guardar a identificação e informação dessas praias.