COP25

A 25ª Conferência das Partes à Convenção Quadro das Nações Unidas - COP25 decorre de 2 a 13 de dezembro, em Madrid, sob a Presidência do Chile.

A COP25 contou com uma Cerimónia de Abertura com Chefes de Estado e Governo, a convite do Presidente de Espanha, Pedro Sanchez, com a participação de Chefes de Estado e Governo, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e outros altos dignitários, em que Portugal se fez representar pelo Primeiro-Ministro, António Costa, acompanhado pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Um dos principais resultados esperados da COP25 é a criação de momento político, dando continuidade à Cimeira para a Ação Climática promovida pelo SGNU, António Guterres, em setembro de 2019,com vista a uma mobilização global para o aumento da ambição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e das Estratégias de Desenvolvimento a Longo Prazo para a Redução de Emissões de Gases com Efeito de Estufa que deverão ser apresentadas em 2020.

A COP25 deverá também permitir realizar progressos nas negociações com vista à operacionalização do Acordo de Paris, incluindo no que respeita à definição de regras para a operacionalização do Artigo 6º do Acordo de Paris, uma disposição que permite às Partes cooperar na implementação de suas NDC para a redução de emissões através de orientações para abordagens cooperativas, a criação de regras, modalidades e procedimentos para um mecanismo de mercado, e a definição de um programa de trabalho ao abrigo de um quadro para abordagens de não-mercado.

Prevê-se ainda a adoção do 2º Plano de Ação para a Igualdade de Género no âmbito das Alterações Climáticas (GAP – Gender Action Plan). A Igualdade de Género e Alterações Climáticas surge como uma questão transversal no Acordo de Paris.

Por fim, espera-se a resolução da questão da governança no âmbito da Revisão do Mecanismo Internacional de Varsóvia para as Perdas e Danos (WIM – Warsaw International Mechanism for Loss and Damage) para que o mesmo possa servir quer a Convenção Quadro, quer o Acordo de Paris.

Mais informação sobre a COP 25 aqui e aqui.

Portugal organiza um side-event nas margens da COP25 sob o tema “A Estratégia de Longo Prazo de Portugal – reforçar as metas para 2030 e tornar os fluxos financeiros coerentes com o objetivo de neutralidade carbónica até 2050”.

Este evento irá procurar ligar os pontos entre os compromissos a nível nacional, como os adotados em Portugal, e o contexto mais amplo, apresentando a abordagem nacional e ilustrando outros exemplos de como enfrentar a transformação necessária para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e estabelecendo também ligação com o plano de ação para o Financiamento sustentável, apresentado pela Comissão Europeia, e analisando exemplos específicos de metodologias já disponíveis para aumentar a transparência e alinhar os fluxos financeiros, além de apoiar a implementação e a avaliação do progresso.

O evento terá lugar no dia 11 de dezembro, entre as 14h30 e as 16h00, no Pavilhão da União Europeia. Aceda aqui ao programa.

A participação de Portugal na COP25 estende-se, além do nível político e técnico de acompanhamento e envolvimento nas negociações, a deputados à Assembleia da República, representantes de autarquias locais e outros representantes da sociedade civil - incluindo organizações não-governamentais da área do ambiente e da área do desenvolvimento, meio académico e representantes de organizações empresariais e industriais.

Leia aqui a carta completa do Ministro do Ambiente e da Ação Climática à ativista Greta Thunberg.