A poluição atmosférica tem impactes diversos no Ambiente dos quais se podem destacar a emissão de compostos de enxofre e de azoto para a atmosfera que contribui para a redução dos níveis de pH dos solos e das águas.
Em contacto com a humidade do ar, o dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de azoto (NOx) reagem originando ácido sulfúrico e ácido nitroso que transportados pela precipitação formam as denominadas “chuvas ácidas”, com consequente acidificação ecossistemas terrestres e aquáticos.
A acidificação do Ambiente é causada pelas substâncias acidificantes presentes na chuva e na neve ou pela deposição direta de gases ou de partículas na vegetação (deposição seca).
Adicionalmente, a deposição atmosférica de compostos de azoto pode contribuir para um excesso de nutrientes azotados nos ecossistemas terrestres e aquáticos, aumentando as concentrações de nitratos nas águas superficiais e subterrâneas e alterando a biodiversidade. Esta alteração da biodiversidade resulta do enriquecimento do meio em nutrientes que provocam o crescimento excessivo de algumas espécies em detrimento de outras que estão habituadas a um ambiente menos rico em nutrientes, são disso exemplo os blooms algais.
No âmbito das disposições do diploma tetos (Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro) são estabelecidos os compromissos de redução das emissões atmosféricas para 2030, para os poluentes: dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (NMVOC), amoníaco (NH3) e partículas finas (PM2,5) com o objetivo de progredir no sentido de atingir níveis de qualidade do ar que não originem impactes negativos nem riscos importantes para a saúde humana e o ambiente.
A monitorização dos ecossistemas terrestres e aquáticos tem por objetivo proporcionar uma base de conhecimentos que permita avaliar a eficácia das disposições da Diretiva Tetos na proteção do Ambiente, designadamente no que respeita aos «objetivos em matéria de biodiversidade e ecossistemas da União, consentâneos com o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente». Este Programa de Ação preconiza «A poluição atmosférica e os seus impactes nos ecossistemas e na biodiversidade continuem a ser reduzidos tendo em vista o objetivo a longo prazo de não ultrapassar as cargas e níveis críticos».
Tendo em conta a importância fundamental dos objetivos em matéria de proteção dos ecossistemas, a nova Diretiva Tetos, para aferir a eficácia dos compromissos nacionais de redução de emissões, incluiu disposições que exigem a monitorização dos impactes da poluição atmosférica nos ecossistemas.
Para dar cumprimento a estas obrigações, Portugal estabeleceu uma rede de monitorização de ecossistemas terrestes e aquáticos, com sítios de monitorização representativos dos seus tipos de habitats de água doce, naturais e seminaturais, e de ecossistemas florestais, identificados na seguinte figura:
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Os impactes da poluição atmosférica nos ecossistemas são avaliados através de indicadores específicos que permitem identificar problemas de acidificação, eutrofização e danos causados pelo ozono.
Os indicadores a monitorizar baseiam-se no extenso trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre os Efeitos no âmbito do Protocolo de Gotemburgo à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (Convenção do Ar), incluindo o trabalho do Centro de Coordenação dos Efeitos (WGE) e dos Programas de Cooperação Internacional (ICPs) nos domínios das Águas, Florestas, Vegetação e Monitorização Integrada, bem como o trabalho das redes de monitorização estabelecidas para o efeito na área das partes participantes no Protocolo de Gotemburgo.
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