Os policlorobifenilos (PCB) e os policlorotrifenilos (PCT) são substâncias químicas classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POP). Devido à sua estabilidade química e persistência os PCB têm sido detetados no solo, águas superficiais e subterrâneas, ar e alimentos. São perigosos para a saúde humana e para o ambiente, pois podem causar efeitos crónicos e agudos por exposição mesmo a baixas concentrações (Guidelines for the Identification of PCBs and Materials Containing PCBs, UNEP Chemicals, 1999).
Os PCB e PCT foram, no passado, amplamente utilizados em equipamentos industriais, nomeadamente em transformadores e condensadores elétricos, em óleos térmicos, equipamentos hidráulicos e em inúmeras outras aplicações como retardadores de chama.
Dada a sua perigosidade e persistência foi necessário limitar a sua utilização e comercialização, bem como estabelecer regras para a eliminação dos PCB novos e usados e a descontaminação e a eliminação de equipamentos que os contenham, tendo em vista a sua destruição total.
A APA é responsável por elaborar anualmente o Inventário Nacional de PCB, com base na informação comunicada pelos detentores de equipamentos que contenham PCB.
