Perímetros de proteção na área de atuação da ARH do Tejo

Perímetros de proteção na área de atuação da ARH do Tejo

Captações de água subterrânea para abastecimento público com perímetros de protecção na área de actuação da ARH do Tejo


 

Até à data, existem na área de atuação da ARH do Tejo 1158 captações de água subterrânea para abastecimento público com perímetro de proteção proposto ou aprovado, pertencentes a 37 entidades gestoras.

Deste conjunto de captações, 401 apresentam perímetros de proteção publicados em Diário da República, tal como apresentado nas tabelas seguintes.

 

Perímetros de proteção publicados em Diário da República
Entidade gestora
N.º captações
Câmara Municipal da Golegã 2
Águas do Sado, S.A. 6
Câmara Municipal do Barreiro 11
Câmara Municipal de Mora 6
Câmara Municipal de Óbidos 5
Luságua Alcanena, S.A. 6
EPAL, S.A. 43
Câmara Municipal de Alcochete 7
SMAS de Torres Vedras 18
Águas de Alenquer, S.A. 3
SMAS de Caldas da Rainha 39
Águas de Santarém - E.M., S.A. 40
Câmara Municipal do Cartaxo 5
Câmara Municipal de Palmela 37
Águas do Ribatejo, E.I.M. 44
Câmara Municipal do Gavião
2
Serviços Municipalizados da Nazaré 11
Águas de Cascais, S.A.
95
Águas ddo Norte Alentejano, S.A. 21
Total 401

  

  

Perímetros de proteção que aguardam publicação em Diário da República
Entidade gestora
N.º captações
Câmara Municipal da Moita 14
Águas do Ribatejo, E.I.M.
1
Total 15

 

Perímetros de protecção em elaboração pelas entidades gestoras
Entidade gestora
N.º captações
SMAS de Abrantes 52
Águas do Oeste, S.A. 37
Águas do Ribatejo, E.I.M. 75
Águas do Zêzere e Côa, S.A. 25
SMAS de Alcobaça 26
SMAS de Almada 32
Câmara Muncipal de Estremoz 23
Câmara Muncipal de Montemor-o-Novo 53
SMAS do Montijo 17
Câmara Muncipal do Sardoal 15
Câmara Muncipal do Seixal 29
Câmara Muncipal de Sesimbra 20
SMAS de Sintra 80
Águas da Covilhã, S.A. 64
Câmara Municipal de Ponte de Sor 25
Câmara Municipal de Ourém
15
SMAS de Vila Franca de Xira
1
Águas do Centro, S.A. 154
Total 742

 

Na área de atuação da ARH do Tejo encontram-se aprovados e publicados em Diário da República os perímetros de proteção das seguintes entidades gestoras:

 

Entidade gestora
Diploma Figuras
Câmara Municipal da Golegã Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2003, de 11 de
dezembro*
ver
Águas do Sado, S.A. Portaria n.º 689/2008, de 22 de julho* ver
Câmara Municipal do Barreiro Portaria n.º 963/2010, de 23 de setembro ver
Câmara Municipal de Mora Portaria n.º 982/2010, de 24 de setembro
ver
Câmara Municipal de Óbidos Portaria n.º 983/2010, de 24 de setembro ver
Luságua Alcanena, S.A. Portaria n.º 1186/2010, de 17 de novembro* ver
EPAL, S.A. Portaria n.º 1187/2010, de 17 de novembro* ver
Câmara Municipal de Alcochete Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro* ver
SMAS de Torres Vedras Portaria n.º 93/2011, de 2 de março ver
Águas de Alenquer, S.A. Portaria n.º 118/2011, de 28 de março ver
SMAS de Caldas da Rainha Portaria n.º 129/2011, de 1 de abril ver
Águas de Santarém - E.M, S.A. Portaria n.º 130/2011, de 1 de abril ver
Câmara Municipal do Cartaxo Portaria n.º 186/2011, de 6 de maio ver
Câmara Municipal de Palmela Portaria n.º 187/2011, de 6 de maio ver
Águas do Ribatejo, E.I.M.
Portaria n.º 190/2011, de 10 de maio ver
Câmara Municipal do Gavião
Portaria n.º 51/2012, de 28 de fevereiro ver
Serviços Municipalizados da Nazaré Portaria n.º 173/2012, de 25 de maio
ver
Águas do Ribatejo, E.I.M. Portaria n.º 182/2012, de 8 de junho ver
Águas de Cascais, S.A.
Portaria n.º 208/2012, de 6 de julho ver
Águas do Norte Alentejano, S.A. Portaria n.º 209/2012, de 9 de julho ver

 

* alterada pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de Março