Plano de Atividades

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O Plano de Atividades da ARH do Tejo constitui um instrumento que dá cumprimento ao determinado legalmente (Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro) e assenta numa concepção de gestão centrada em objetivos, procurando contribuir para o desenvolvimento da cultura de avaliação, responsabilização e prestação de contas, com o envolvimento de todos quantos trabalham na instituição.

Este documento inclui os objetivos, atividades e indicadores de desempenho dos serviços e unidades orgânicas integrado no sistema de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública. Encontram-se disponíveis para consulta os documentos referentes aos seguintes anos:

 

  • Plano de Atividades de 2011

O Plano de Atividades de 2011 foi presente ao Conselho da Região Hidrográfica no último trimestre de 2010 (14 de dezembro),  tendo merecido parecer favorável do Conselho, por unanimidade. O Plano de Atividades foi remetido ao Instituto da Água, I.P. para apreciação, conforme estabelecido na alínea d) do n.º 3 do Artigo 8.º da Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro).

 

  • Plano de Atividades de 2010 

O Plano de Atividades de 2010 foi presente ao Conselho da Região Hidrográfica no último trimestre de 2009 (17 de dezembro),  tendo merecido parecer favorável do Conselho, por unanimidade. O Plano de Atividades foi remetido ao Instituto da Água, I.P. para apreciação, conforme estabelecido na alínea d) do n.º 3 do Artigo 8.º da Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro).

O Plano de Atividades de 2010 foi aprovado por Despacho de Sua Excelência a Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, datado de 17 de Maio de 2010.

 

  • Plano de Atividades de 2009 

O Plano de Atividades de 2009 mereceu parecer favorável do Conselho de Região Hidrográfica,  foi remetido ao Instituto da Água, I.P. para apreciação, conforme estabelecido na alínea d) do n.º 3 do Artigo 8.º da Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro), e foi aprovado pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.