Estudo Estratégico para Intervenções de Reabilitação na Rede Hidrográfica da ARH do Centro

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Estudo Estratégico para Intervenções de Reabilitação na Rede Hidrográfica da ARH do Centro


O estudo insere-se no âmbito da reabilitação das linhas de água das bacias hidrográficas na área de jurisdição da ARH do Centro (RH4), pretendendo contribuir para a implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA) e da Lei da Água (Lei n.º 58/2005 de 29 de dezembro, na sua última redação dada pela Lei n.º 130/2012, de 22 de junho), que estabelece que todas as intervenções devem ser alvo de um processo de planeamento, onde são definidos os objetivos e medidas que visam obter o bom estado ou o bom potencial das massas de água.


Este trabalho, de assessoria técnica especializada, foi adjudicado à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), através do contrato celebrado com a Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH Centro).
O relatório final aqui apresentado corresponde ao resultado do trabalho desenvolvido entre fevereiro de 2012 e abril de 2013 e é composto pelos seguintes volumes:

Volume (I) – Plano de Intervenção 

Apresenta uma descrição geral do esquema de atuação adotado para a definição das linhas de orientação e dos tipos de medidas e ações de intervenção, a aplicar para o estabelecimento das metas de reabilitação e conservação das linhas de água na região hidrográfica do centro (RH4); culminando, com enfoque especial, na proposta do plano de intervenção.
Assim, a informação do volume (I) encontra-se organizada da seguinte forma:

  • Capítulo 1 – Introdução e enquadramento geral do estudo desenvolvido;
  • Capítulo 2 – Apresentação do esquema geral da estratégia de reabilitação fluvial para a região hidrográfica do centro (RH4), indicando, de forma breve, a metodologia de atuação aplicada;
  • Capítulo 3 – Descrição da proposta de metodologia adotada para a determinação do nível de prioridade de intervenção das diversas linhas de água, que integram a RH4, com base em três fontes de informação: Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas da Região Hidrográfica 4 (PGBH-RH4), questionário online e visitas de campo;
  • Capítulo 4 – Síntese das conclusões do estudo desenvolvido. O Volume (II) – Estudos de Base – apresenta, de uma forma mais descritiva, os estudos que foram desenvolvidos, em cada etapa do esquema geral de atuação da estratégia adotada; reportando para anexo os respetivos resultados.

Relatorio Final - Volume I


Volume (II) – Estudos de Base

Apresenta, de uma forma mais descritiva, os estudos que foram desenvolvidos, em cada etapa do esquema geral de atuação da estratégia adotada; reportando para anexo os respetivos resultados.

Pretendendo-se que este volume constitua um documento que visa, essencialmente, a fundamentação das diferentes técnicas e métodos utilizados no desenvolvimento da metodologia, este encontra-se descrito por subcapítulos, correspondendo cada um deles a uma etapa da metodologia prosseguida, nomeadamente:

  • Subcapítulo 2.1. – Breve introdução da metodologia de atuação, aplicada no âmbito da elaboração dos estudos, que estiveram na base do desenvolvimento da estratégia de intervenção proposta;
  • Subcapítulo 2.2. – Apresentação das técnicas e métodos utilizados para a caracterização da rede hidrográfica, em termos físicos (fisiografia e edafoclimatologia), biológicos (fitogeografia e fitossociologia) e antrópicos (socioeconomia, usos do solos e utilizações associados aos corredores fluviais); e para a identificação das principais perturbações e vulnerabilidades e determinação das respetivas causas;
  • Subcapítulo 2.3. – Descrição do processo de tipificação das linhas de água, realizado para o caso específico da RH4 para posterior aplicação no estudo estratégico, e respetivo resultado;
  • Subcapítulo 2.4. – Apresentação da tipificação das medidas de intervenção, realizada para posterior aplicação no estudo estratégico;
  • Subcapítulo 2.5. – Descrição do processo de seleção e caracterização dos casos práticos e de desenvolvimento das respetivas propostas de intervenção.


Relatorio Final - Volume II | Anexos

 

Volume (III) – Apoio Técnico e Administrativo e Acompanhamento das Intervenções na Rede Hidrográfica

Neste volume, são descritas, de forma detalhada, as diferentes atividades que foram realizadas, ao nível da fiscalização dos trabalhos em campo e das sessões de participação pública, e concretizadas no âmbito das intervenções acompanhadas.

Assim, a informação do Volume (III) encontra-se organizada da seguinte forma:

  • Capítulo 1 – Introdução e enquadramento geral;
  • Capítulo 2 – Apresentação dos principais trabalhos desenvolvidos ao nível do apoio administrativo e técnico na análise e avaliação de pedidos de licenciamento, emissão de autos, pareceres e autorizações, bem como no esclarecimento de dúvidas à população em geral, no atendimento ao público;
  • Capítulo 3 – Descrição das diferentes obras acompanhadas, no âmbito do presente estudo, sejam a cargo da ARH Centro, como sejam obras de particulares que solicitaram o licenciamento para intervenções nas zonas ribeirinhas. Especificamente, nas obras lançadas pela ARH Centro, indica-se para além do apoio de fiscalização em obra, o apoio na parte burocrática, processual e de gestão de todos as partes interessadas (stakeholders).
  • Capítulo 4 – Análise comparativa dos conhecimentos e comportamentos da população e técnicos sobre as técnicas de reabilitação de zonas ribeirinhas, antes e depois deste estudo. Adicionalmente, foram ainda descritas as sessões de esclarecimento e de participação pública, realizadas durante o desenvolvimento deste estudo.


Relatorio Final - Volume III


Guia de Orientação para a Intervenção em Linhas de Água