Limpeza e conservação de linhas de água

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Os exércitos preparam-se para a guerra em tempo de paz. Da mesma forma, um rio prepara-se para as intempéries na bonança.

A limpeza e conservação de linhas de água é uma ação fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica. Um rio vivo só é possível com boa conservação e manutenção.

Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.

Apesar da clareza da lei, há a necessidade de esclarecer não só os níveis de responsabilidade nesta matéria, mas também as boas práticas que devem estar subjacentes à limpeza e conservação das linhas de água. Nesse sentido a ARH do Tejo, I.P. vai promover sessões públicas para divulgação deste importante tema dirigida a particulares e a atores locais (juntas de freguesia, bombeiros, associações de regantes, proteção civil, etc.).

As sessões serão compostas por cinco módulos:

  • objectivos da formação, que inclui a definição de responsabilidades, a clarificação de procedimentos e a definição e divulgação de boas práticas;
  • enquadramento legal;
  • questões técnicas importantes e frequentes;
  • forma correta de instrução dos processos;
  • acções de fiscalização e conclusões.

Estas sessões informativas inserem-se num ciclo que a ARH do Tejo pretende levar a cabo em vários concelhos da sua área de jurisdição e que deverá contribuir para que se consiga uma atitude mais responsável das populações perante a conservação das linhas de água.


Pedido / informação para Limpeza e Conservação de Linhas de Água

Para facilitar e unifomizar a apresentação do pedido / informação para Limpeza e Conservação de Linhas de Água na região hidrográfica hidrográfica respectiva é disponibilizado um impresso próprio.

Este impresso deverá ser preenchido e enviado por mail ou entregue no balcão de atendimento das ARH.

 

 

 Apresentações 

Região Hidrográfica do Tejo

 

Bacias hidrográficas das Ribeiras do Oeste

 

A ARH do Tejo promoveu as seguintes sessões de divulgação sobre Limpeza e Conservação de Linhas de Água:

  • Alenquer - 22 de Julho de 2010
  • Vila Nova da Barquinha - 21 de Setembro de 2010
  • Benavente - 22 de Setembro de 2010
  • Ourém - 22 de Março de 2011
  • Santarém - 21 de Junho de 2011
  • Mafra - 3 de Novembro de 2011
  • Cartaxo, 6 de Dezembro de 2011
  • Abrantes -  12 de Dezembro de 2011