Mobilidade Sustentável

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Programa de Demostração da Mobilidade Elétrica – Protocolo entre MAOTE e APVE

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) tem em curso um Protocolo com a Associação Portuguesa do Veículo Elétrico (APVE) para divulgação da mobilidade elétrica e estudo do seu modo de concretização no âmbito do parque de veículos do Estado.


Este Protocolo estabelece um Programa de Demonstração da Mobilidade Elétrica nos gabinetes dos membros do Governo do MAOTE (Gabinete do Ministro - GMAOTE, Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente - GSEA, Gabinete do Secretário de Estado da Energia - GSEE e Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza - GSEOTCN) visando:


a) Dar o exemplo público da viabilidade da mobilidade elétrica, reforçando a credibilidade desta modalidade de transporte;
b) Obter dados que permitam contribuir para a conceção de um programa de mobilidade elétrica no âmbito mais alargado da Administração Pública.

 

O Protocolo determina ainda a constituição de uma Comissão de Acompanhamento, responsável pela monitorização do Programa.


O Programa de Demonstração iniciou-se em 16 de junho de 2014.


Os Relatórios de Monitorização do Programa de Demostração de Mobilidade Elétrica no MAOTE podem ser consultados aqui:

 
 

Projeto Mobilidade Sustentável

O Projeto Mobilidade Sustentável tem por objetivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios selecionados no âmbito do projeto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.

O projeto preconiza apoio técnico e científico aos municípios selecionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU). Esta Rede, que integra 15 Centros/Departamentos Universitários, garante a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.

O projeto prevê ainda a elaboração de um Manual de Boas Práticas para Mobilidade Sustentável, que integrará experiências nacionais e internacionais de sucesso, incluindo as melhores propostas que vierem a ser formuladas no âmbito do mesmo. Pretende-se que seja um documento técnico e pragmático, permitindo a todos os Municípios Portugueses uma actuação mais eficaz no âmbito da mobilidade sustentável.

O desenvolvimento e a implementação do projeto envolve ainda quatro Entidades, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) e do Ministério da Administração Interna (MAI), que constituem o Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT) o qual assegura o acompanhamento do projeto nas suas várias fases.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) celebrou um protocolo com o Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR), do Instituto Superior Técnico (IST), para apoio técnico e científico na implementação do Projeto.

O projeto contou igualmente com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).