Rede de Percursos Pedonais e Cicláveis

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OS BENEFÍCIOS DE UMA REDE DE PERCURSOS PEDESTRES E CICLÁVEIS

Os percursos pedonais e cicláveis, que nesta secção se pretendem associar, tanto quanto possível, ao conceito de “corredores verdes”, permitem aos utilizadores aproximarem-se da natureza e consciencializarem-se da sua envolvência imediata. Contribuem não só para a manutenção e estabilidade dos sistemas naturais e rurais do litoral, mas também para a sua valorização, numa ótica de usufruto sustentável do território. Tais percursos encorajam as atividades ao ar livre e um turismo mais ativo, promovendo a saúde e o bem-estar. Valorizam os espaços envolventes e geram atratividade adicional.

Desta forma potenciam-se atividades económicas de base local, contribuindo também deste modo para a manutenção e preservação de atividades tradicionais e para uma maior aproximação à diversidade cultural dos territórios atravessados. Além disso contribuem para a preservação da biodiversidade e permitem separar classes de espaços, minimizando conflitos entre atividades; deste modo promove-se o ordenamento do território baseado em verdadeiros referenciais de qualidade ambiental.

Se integrados na rede de transportes locais, estes percursos permitem uma verdadeira mobilidade sustentável, contribuindo para a minimização da poluição atmosférica e alterações climáticas.

 O CONCEITO CHAVE DA ABORDAGEM

O desenvolvimento destas redes de caminhos pedestres e cicláveis um pouco por toda a Europa e a escalas que muitas vezes ultrapassam o próprio estado, atesta a atratividade e a procura crescente destes espaços lineares por parte dos residentes em áreas urbanas, que os utilizam não só numa ótica de recreio e lazer mas também como fonte de bem estar físico nas suas deslocações diárias para o trabalho e para a escola.

O termo “Corredor Verde” é usado, de forma geral, para definir uma via de comunicação que foi desenvolvida com fins recreativos e/ou para prover às pequenas deslocações diárias da própria população local. De entre muitas definições, pode descrever-se Corredores Verdes como “Espaços livres lineares ao longo de corredores naturais, tais como frentes de mar, cursos de água, festos, canais, vias cénicas, ou linhas férreas convertidas em usos de recreio, os quais ligam entre si, zonas verdes, parques, reservas naturais, património cultural e áreas habitacionais”.

Para serem considerados Corredores Verdes estes percursos devem possuir um conjunto de características físicas que permitam um fácil acesso e utilização por parte de um maior número possível de utilizadores: declives suaves (não mais que 3%), separação de estradas, número limitado de cruzamentos com vias de tráfego motorizado e continuidade. Por outro lado, é frequente que partes destes percursos atravessem aglomerados urbanos, ligando áreas de atividade diversa (lojas, serviços…), áreas residenciais, espaços verdes urbanos, etc. fazendo também a ligação à rede pública de transportes.

Os típicos utilizadores de corredores verdes são:

• Pessoas que nas suas deslocações diárias utilizam estes acessos a pé ou de bicicleta, até a uma estação de transporte público;

• Estudantes que os utilizam nas suas deslocações para a escola;

• Pessoas “vulneráveis” (idosos, pessoas com deficiências motoras, acompanhantes de crianças pequenas);

• Pessoas que gostam de andar a pé e que os utilizam como locais de descanso e lazer;

• Turistas que os utilizam como acessos alternativos para conhecer os aglomerados ou o campo envolvente;

• Crianças e jovens que usam estes acessos como áreas recreativas, para aprender a andar de bicicleta ou de skate;

• Utilizadores que o fazem para manter a forma, ou por recomendação médica;

• Desportistas.

Numerosos projetos deste tipo surgiram já em muitos países, podendo referir-se, de entre outros, as Vias Verdes (Espanha), a National Cycle Network (Reino Unido), o Schéma National de Véloroutes et de Voies verts (França), constituindo verdadeiras redes para tráfego não motorizado. O efetivo crescimento de redes de Corredores Verdes comprova que as regiões promotoras deste tipo de projetos estão de facto empenhadas em manter a qualidade de vida dos seus habitantes respondendo ao desafio de implementar uma verdadeira política de desenvolvimento sustentável.


ENTIDADES ENVOLVIDAS

Diversos tipos de entidades e instituições poderão ser envolvidas na implementação de uma rede de percursos pedestres e cicláveis. Consoante o nível da aposta que for feita, poderão ser implicados os seguintes atores:

• Autoridades responsáveis pelo domínio hídrico, quer ao nível das ribeiras costeiras quer do Domínio Público Marítimo, bem como outras entidades responsáveis pela gestão de caminhos públicos e vias ao longo dos quais os percursos poderão vir a ser estabelecidos; os Corredores Verdes instalam-se tradicionalmente em antigas vias, hoje abandonadas, recuperando nomeadamente caminhos de peregrinos, vias-férreas desativadas, etc. Se assim for determinado, as companhias privadas ou públicas detentoras de tais infraestruturas são obviamente parceiros fundamentais;

• Autarquias locais, interessadas inclusivamente na integração de tais percursos na sua rede local de acessibilidades;

• Autoridades da Administração Central e Regional, com responsabilidades no ordenamento e no planeamento ambiental do território, no património cultural e construído, no Turismo, no Desporto e nas Finanças;

• Agencias de Desenvolvimento e Agências de Turismo. Estas entidades podem e devem ser envolvidas pois reconhecem o potencial turístico destas redes. Além disso o Turismo pode contribuir para a conservação e para o desenvolvimento de uma verdadeira rede de Corredores Verdes assegurando a sua ampla divulgação;

• Associações não governamentais (de utilizadores, para a conservação da natureza, etc.). Estes grupos possuem um conhecimento detalhado dos locais e devem ser envolvidos no desenvolvimento duma rede de percursos deste tipo, potenciando as suas valias. Além disso asseguram que as autoridades da administração satisfazem realmente o interesse das populações;

• A própria população. Esta será quem retirará o benefício direto da rede de percursos pedestres e cicláveis;

• A Comissão Europeia, através de diversas Direções Gerais (DG Ambiente, a DG Transportes e Energia e a DG Desenvolvimento Regional) apoia este tipo de projetos, principalmente publicitando o conceito e promovendo junto das autoridades locais a realização de projetos transnacionais. Diversos projetos de Corredores Verdes foram já implementados com financiamentos muito significativos no âmbito dos programas INTERREG e FEDER.


O ENQUADRAMENTO REGIONAL E LOCAL E O DESAFIO

Não obstante o nível de desenvolvimento com que este conceito poderá ser abordado, o que aqui se pretende é lançar o desafio às entidades interessadas e potencialmente evolvidas, para o desenvolvimento de uma rede de percursos pedestres e cicláveis, que poderá, numa primeira fase, integrar projetos de requalificação das ribeiras costeiras e da orla marítima ligando-os aos projetos já existentes ou planeados. Num segundo momento, e desde que tais projetos sejam devidamente planeados desde o início, poder-se-ia avançar para a sua integração numa verdadeira rede regional de Corredores Verdes.

É importante realçar que os Corredores Verdes se ajustam ao conceito de Rede Ecológica Territorial, cuja definição é um dos objetivos consagrados no novo Regime de Ordenamento do Território, no que se refere à elaboração dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, devendo aquela integrar obrigatoriamente os princípios do continuum naturale, capacidade de carga e resiliência dos sistemas naturais, perigosidade, vulnerabilidade e risco biofísico

Efetivamente, uma rede de Corredores Verdes planeada segundo os princípios aqui referidos, poderá dar resposta não só aos requisitos de manutenção de uma estrutura ecológica para o território, a qual se pretende viva e preservando todas as suas funções ambientais, como também se enquadra em outras orientações de política nacional, como seja ao nível do desenvolvimento do turismo, da politica de cidades e mobilidade sustentável e de boas práticas de gestão integrada, nomeadamente das zonas costeiras.