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Nesta página encontrará informação de divulgação, incluindo Perguntas Frequentes (FAQ) sobre temas específicos, às quais poderá aceder através das ligações na coluna à esquerda.

 

 

Atividades de divulgação

 

 

13/01/2020 - Workshop "Optimisation: Rethinking the Art of Reasonable"

A APA participou no workshop "Optimisation: Rethinking the Art of Reasonable" organizado pela Agência de Energia Nuclear (NEA) da OCDE, que teve lugar em Lisboa, no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil. 

O workshop debruçou-se sobre a evolução da otimização  na aplicação da radiação ionizante e a importância deste conceito na regulamentação nacional e internacional.

A otimização  não está presente apenas nas recomendações da Comissão Internacional de Proteção Radiológica, nos requisitos da AIEA ou nas diretrizes da Comissão Europeia, mas também tem capturado a atenção da sociedade, principalmente nos processos de tomada de decisões e, em particular, nos procedimentos radiológicos para fins médicos.

No seminário, que foi aberto pelo diretor geral da NEA, William Magwood IV e reuniu vários especialistas nacionais e internacionais, foi ainda discutida a abordagem reguladora na aplicação do princípio da Otimização.

 

Para mais informação:

 


09/12/2019 - Participação no exercício LivEx 2019

No dia 9 de dezembro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto Autoridade Competente na área da proteção radiológica, participou no Exercício LivEx 2019 das Infraestruturas de Portugal.

Este exercício foi conduzido sob a coordenação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e além da APA participaram várias entidades, nomeadamente o Regimento de Bombeiros Sapadores de Lisboa, os Bombeiros da Amadora, os Serviços de Proteção Civil da Amadora e Lisboa, o Instituto Superior Técnico e as Policias Municipais de Amadora e Lisboa.

O exercício testou Plano de Emergência Interno das Infraestruturas de Portugal para o Túnel de Benfica da CRIL e a capacidade de organização e resposta por parte dos vários Agentes de Proteção Civil numa situação de acidente rodoviário em túnel envolvendo um transporte de fontes radioativas para uso médico.

 

LivEx2019

 

 

05/12/2019 - Reuniões de trabalho com a ANAUDI e APHP

A APA recebeu delegações da Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI) e da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) para duas reuniões de trabalho onde foram abordadas questões específicas do novo quadro legal da proteção radiológica. Em ambos os casos, destacou-se o interesse comum na melhoria contínua das condições de segurança radiológica dos profissionais e dos pacientes expostos a radiações ionizantes para fins médicos.

AnaudiAPHP

 

21/11/2019 - Sessão de esclarecimento “Registos, Licenciamentos e autorizações na proteção radiológica”

Teve lugar no dia 21 de novembro, no auditório da APA, na Amadora, a primeira de uma série de sessões de esclarecimento dedicadas às várias formas de controlo administrativo prévio (autorizações) de práticas no âmbito do novo quadro legal da proteção radiológica.

Foram abordados aspetos práticos da instrução de pedidos de registo, de licenciamento, bem como das diversas formas de autorização necessárias às fontes de radiação.

A sessão contou com a presença de mais de 100 participantes, nomeadamente profissionais de saúde, incluindo médicos, médicos dentistas, especialistas em física médica e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e outros profissionais do sector; profissionais dos setores da qualidade e de equipamentos; juristas; e ainda representantes de Ordens Profissionais e de organizações não-governamentais.

A data e o local previstos para a próxima sessão desta série serão oportunamente divulgados.

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08/10/2019 - 4th International Workshop on the Indemnification of Damage in the Event of a Nuclear Accident

A APA participou no 4th International Workshop on the Indemnification of Damage in the Event of a Nuclear Accident, um evento da Agência de Energia Nuclear da OCDE, organizado em cooperação com o Instituto Superior Técnico e com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No evento, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, de 8 a 10 de outubro de 2019, foram discutidos aspetos referentes à responsabilidade civil em caso de acidente nuclear, tendo contado com a presença de peritos nacionais internacionais de diversas áreas, incluindo o direito, a proteção radiológica, a saúde, e a psicologia.

 

Liability2019

 

Mais informações na página do evento.

 

03/06/2019 - Sessão de esclarecimento "o novo quadro legal da proteção radiológica e dasegurança nuclear"


No 3 de junho, a APA participou numa sessão de esclarecimento relativa ao tema "O novo quadro legal para proteção radiológica e segurança nuclear”, organizada pelo Conselho Regional Sul do Colégio (CRC) de Engenharia Ambiente da Ordem dos Engenheiros.  A sessão teve lugar no auditório da sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

Esta sessão teve como principais objetivos apresentar o novo regime jurídico da proteção radiológica, estabelecido pelo decreto-lei nº 108/2018, de 3 de dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 2013/59/Euratom, do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, explicar as novas exigências e procedimentos e dar espaço ao debate e ao esclarecimento de dúvidas na sua aplicação.

Um número alargado de participantes, incluindo profissionais do setor e elementos do grande público, marcou presença nesta atividade, que decorreu num clima de grande abertura para a clarificação de dúvidas sobre a aplicação do novo regime legal.

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