Política Integrada de Produto (PIP)

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A Política Integrada de Produtos (PIP) consiste numa integração de políticas e instrumentos de diversos domínios tendo como principais objetivos a redução da utilização de recursos e do impacte ambiental dos resíduos, tendo em vista uma utilização dos recursos sustentável.

A Comissão Europeia trabalhou com as partes interessadas e elaborou uma proposta de “Livro Verde sobre a Política Integrada de Produtos”, o qual foi adotado em Fevereiro de 2001.

Em Março de 2003, as conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas privilegiaram a elaboração de Planos e Programas de sustentabilidade do consumo e produção incluídos no Plano de Implementação das conclusões da cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em 2002 em Joanesburgo.

A integração do ambiente nas políticas sectoriais, a criação de condições para uma política da empresa para a sustentabilidade, a eco-eficiência, a promoção da alteração de padrões de produção e consumo, através da proposta e incentivo a uma política pública e privada de compras ecológicas, bem como o apoio às entidades que pretendam aderir aos Sistemas Voluntários de Gestão Ambiental (EMAS, ISO 14001 e Rótulos Ambientais) e Agenda 21 Local, constituem instrumentos que materializam a PIP.