Arquivo Histórico

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Os planos ou programas aprovados, acompanhados pelas respectivas Declarações Ambientais, são disponibilizados ao público através das páginas na internet das entidades responsáveis pela sua elaboração. Os resultados da posterior avaliação e controlo são também disponibilizados ao público, da mesma forma, com uma periodicidade mínima anual.

Para facilitar a pesquisa de documentos por parte dos interessados optou-se por divulgar o registo dos processos de AAE concluídos, disponíveis na APA, bem como as respectivas Declarações Ambientais.

No caso de Instrumentos de Gestão Territorial aconselha-se o contacto com a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, a quem cabe o depósito de todos os IGT.