Boas Práticas

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As principais orientações nacionais em matéria de AAE foram desenvolvidas por peritos nacionais e constam do Guia de Boas Práticas, publicado pela APA em 2007. O guia recomenda a adopção de uma metodologia de base estratégica que acompanhe, de modo facilitador, os ciclos de preparação, execução e revisão que caracterizam os processos de planeamento e de programação, de forma a influenciar a formulação e discussão de estratégias de acção e a apoiar a decisão sobre as grandes opções de desenvolvimento enquanto se encontram em aberto.

O “Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica”, publicado em 2013, consiste numa versão revista e atualizada do anterior Guia metodológico de 2007. O presente guia clarifica os conceitos e a execução da AAE como uma avaliação de carácter estratégico, promove as técnicas mais frequentemente utilizadas e apresenta exemplos de como a AAE pode ser ao mesmo tempo um instrumento mais estratégico e assegurar a conformidade com a legislação europeia e portuguesa.

A APA está a potenciar a replicação de boas práticas, com o objectivo de promover a qualidade da Avaliação Ambiental no nosso país.

 Documentos:

Guia da APA de Boas Práticas para a AAE
Guia da APA de Melhores Práticas para a AAE

  Strategic Environmental Assessment Good Practices Guide - Methodological Guidance

  Strategic Environmental Assessment Better Practice Guide - Methodological Guidance for strategic thinking in SEA

 
 

Link:

Comissão Europeia