EFMA Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
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O Guia Metodológico tem por objectivo servir de orientação para a elaboração de Estudos de Impacte Ambiental de Projectos do EFMA fornecendo as orientações necessárias para a:
- Definição de Termos de Referência para a elaboração do EIA do Projecto em análise (tarefa queincumbe ao Promotor);
- Elaboração de EIA do Projecto em análise (tarefa que incube à equipa técnica a designar pelo Promotorpara o efeito);
- Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental do Projecto em análise (tarefa que incumbe à Comissão de Avaliação nomeada pela Autoridade de AIA).
