Guias Metodológicos para a Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental

Instrumentos > Avaliação de Impacte Ambiental > Guias Metodológicos para a Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental

As metodologias de avaliação de impactes ambientais são hoje utilizadas de forma recorrente pelos promotores inclusive em projetos não sujeitos ao procedimento formal de AIA, pelas mais-valias inerentes a essa avaliação e a sua importância está bem patente com a elaboração e divulgação destes guias técnicos de indiscutível interesse para a melhoria dos estudos e na melhoria e simplificação dos procedimentos de todos os agentes intervenientes no processo.

Os guias constituem hoje um dos instrumentos de referência na melhoria dos Estudos de Impacte Ambiental e consequentemente um projeto mais eficaz, mais amigo do ambiente. São documentos orientadores para todos os intervenientes no processo de Avaliação – promotores, consultores, autoridades de AIA. Pretendem tornar o processo mais objetivo, transparente e eficiente desde a sua elaboração, apreciação técnica até à publicação das DIA.

Compilam de forma sistemática toda a informação relevante para a elaboração de um EIA de acordo com a sua tipologia, focalizando assim nos aspetos mais relevantes deste tipo de projeto tendo por base as melhores tecnologias disponíveis, definindo conceitos e propondo metodologias com vista a aumentar a eficácias dos procedimentos de AIA.