Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA
Instrumentos > Avaliação de Impacte Ambiental > Entidades Intervenientes > Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA
O Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA funciona sob a coordenação da autoridade nacional de AIA, e é composto por representantes de todas as autoridades de AIA.
Compete ao grupo de pontos focais das autoridades de AIA acompanhar a evolução das políticas e metodologias de AIA bem como preparar normas e documentos de orientação para uma aplicação harmonizada dos procedimentos adotados no âmbito do presente regime jurídico.
Na sequência da publicação do Decreto-lei nº 151-B/2013, foi criado formalmente e designados os representantes de cada autoridade de AIA, a saber:
Autoridade Nacional de AIA (Agência Portuguesa do Ambiente):
- Representante efetivo: Maria do Carmo Figueira
- Representante suplente: Sara Sacadura Cabral
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte:
- Representante efetivo: Paula Pinto
- Representante suplente: Rui Fonseca
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro:
- Representante efetivo: Sofia Morais
- Representante suplente: Cristina Seabra Faria
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
- Representante efetivo: Isabel Marques
- Representante suplente: Cristiano Amaro
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:
- Representante efetivo: Maria José Santana
- Representante suplente: Cristina Martins
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve:
- Representante efetivo: Nuno Marques
- Representante suplente: Ricardo Canas
