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Subgrupo Técnico sobre Lixo Marinho da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (TG ML)

No seguimento da publicação da DECISÃO DA COMISSÃO 2010/477/EU, relativa aos critérios e às normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas em 1 de Setembro de 2010, atualmente em revisão, os Estados Membros (EM) de acordo com um mandato dos Diretores Marinhos da UE solicitaram à DG ENV a criação de um sub grupo técnico sobre lixo marinho que reportará ao Grupo de Trabalho sobre o Bom Estado Ambiental (WG GES), para implementação do roteiro da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) no domínio do Descritor 10 - Lixo Marinho, com foco na identificação de lacunas comuns e  partilha das melhores práticas, devido à inexperiência dos EM em matéria de lixo marinho e ao facto de não existirem procedimentos harmonizados.

O Sub grupo Técnico do Lixo Marinho tem uma presidência partilhada por 3 instituições: Instituto de Investigação para a Exploração do Mar de França (IFREMER), Joint Research Center da Comissão Europeia (JRC, ISPRA) e Agência de Ambiente da Alemanha, inclui ainda delegados dos EM, das Convenções Marinhas Regionais (OSPAR, HELCOM, Barcelona) e outras partes interessadas e peritos convidados.

O trabalho de 2011 deste sub grupo resultou no relatório "Lixo Marinho - Recomendações para a Implementação dos Requisitos da DQEM". Os Diretores Marinhos da UE decidiram, em 8.12.2011, a continuação do subgrupo técnico com base no roteiro desenvolvido como parte das recomendações do grupo. Particular atenção deveria ser dada às questões relacionadas com a identificação das origens de lixo marinho.

As bases de trabalho deste grupo os critérios e indicadores constantes da Decisão da Comisão para o Descritoe 10 - Lixo Marinho: As propriedades e quantidades de lixo marinho não causam dano aos ambientes costeiros e marinhos

A distribuição de lixo é bastante variável pelo que é importante considerá-lo em campanhas de monitorização. Sendo também necessário identificar a atividade principal que é fonte e se possível a sua origem. Para completar a avaliação, torna-se ainda necessário desenvolver indicadores, principalmente os ligados aos impactos biológicos e micro plásticos e a avaliação da sua potencial toxicidade.

10.1. Características do lixo no ambiente costeiro e marinho:

  • Tendências relativas à quantidade de lixo arrastado para as praias e/ou depositado no litoral, incluindo a análise da sua composição, distribuição espacial e, sempre que possível, origem (10.1.1);
  • Tendências relativas à quantidade de lixo na coluna de água (incluindo o que flutua à superfície) e depositado nos fundos marinhos, incluindo a análise da sua composição, distribuição espacial e, sempre que possível, origem (10.1.2);
  • Tendências relativas à quantidade, distribuição e, sempre que possível, composição das micropartículas (em especial, micro plásticos) (10.1.3);

10.2: Impactos do lixo na vida marinha:

  • Tendências em termos de quantidade e composição do lixo ingerido por animais marinhos (por exemplo, através de análises do conteúdo estomacal) (10.2.1)

 No âmbito do trabalho deste grupo técnico foram publicados em 2016 relatórios técnicos sobre Fontes de Lixo Marinho e Lixo em Rios:

  • "Identifying Sources of Marine Litter, MSFD GES, TG Marine Litter - Thematic Report;
  • "Riverine Litter Monitoring - Options and Recommendations", MSFD GES TG Marine Litter - Thematic Report.