- Anexo 1
- Anexo 10
- Anexo 11
- Anexo 12
- Anexo 13
- Anexo 14
- Anexo 15
- Anexo 15b
- Anexo 15c
- Anexo 15d
- Anexo 15e
- Anexo 16
- Anexo 17
- Anexo 18
- Anexo 19
- Anexo 2
- Anexo 20
- Anexo 22
- Anexo 23
- Anexo 24
- Anexo 25
- Anexo 26
- Anexo 27
- Anexo 28
- Anexo 29
- Anexo 2b
- Anexo 3
- Anexo 30
- Anexo 31
- Anexo 32
- Anexo 33
- Anexo 34
- Anexo 35
- Anexo 36
- Anexo 38
- Anexo 39
- Anexo 4
- Anexo 40
- Anexo 5
- Anexo 6
- Anexo 7
- Anexo 8
- Anexo 9
- Anexo 9b
- Anexo 9c
- Anexo 9d
- Anexo 9e
Destaques
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Destaques
Relatório de Atividades da EP Solo e Sedimentos 2009/2011
Data: 2012-02-17
No âmbito do Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde (PNAAS), a Equipa de Projeto (EP) “Solo e Sedimentos” tem por missão implementar as seguintes Ações Programáticas Plano:
Ação I.6 “Levantamento de informação e/ou monitorização de poluentes no solo e materiais sedimentares”, que tem como objetivos:
Identificar, avaliar e monitorizar os locais do território nacional cujos solos e materiais sedimentares estão contaminados, ou são suscetíveis de o serem;
Identificar os respetivos contaminantes.
Ação I.7 “Levantamento de efeitos na saúde humana associados a poluentes presentes em solos e materiais sedimentares e definição de estratégia de intervenção”, que tem como objetivos:
Sistematizar os efeitos na saúde humana associados a solos e materiais sedimentares contaminados;
Definir e implementar uma estratégia de intervenção.
A referida EP elaborou o seu Relatório de Atividades relativo ao período compreendido entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2011, o qual identifica as atividades realizadas, nomeadamente quanto aos processos de degradação e à contaminação do solo e dos sedimentos, salientando as principais reflexões e recomendações da EP.
Relatório de Progresso do Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde (PNAAS) relativo ao período 2008-2010
Data: 2011-06-09
Nos termos do previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de junho, que aprova o Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde (PNAAS), foi elaborado o Relatório de Progresso relativo ao período 2008-2010, contemplando as atividades desenvolvidas/em desenvolvimento de maior relevância, as principais conclusões e as recomendações para a prossecução do Plano. Este Relatório foi validado pelo Grupo de Trabalho interministerial Ambiente e Saúde (GTAS) e pelas Equipas de Projeto (EPs) do PNAAS, na reunião do dia 31 de maio de 2011.
