No contexto internacional

Reconhecendo a importância das questões de Ambiente e Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem realizado várias iniciativas, tendo como objetivo primordial promover uma estratégia concertada neste domínio. De entre os inúmeros Programas/Projetos desenvolvidos, salientam-se cinco pela sua interligação entre os fatores ambientais e as questões de saúde humana: Public Health and Environment (PHE); Environment and Health Information System (ENHIS); Health and Environment Linkages Initiative (HELI); Environmental Health in Emergencies; e Children´s Environmental Health (CEH). Destaca-se ainda o Global Health Observatory (GHO) que engloba o tema “Saúde Pública e o Ambiente”, colocando especial enfoque na exposição humana e no ónus (burden) da doença associado a fatores de risco ambientais.

No que concerne às Conferências Ministeriais Ambiente e Saúde, estas têm ao longo dos anos abordado diferentes aspetos relevantes neste contexto:

“First Ministerial Conference on Environment and Health”, Frankfurt, 1989 – Acordados os princípios básicos, mecanismos e prioridades dos Programas de Ambiente e Saúde, aprovado o Centro Europeu de Ambiente e Saúde da OMS e a realização de uma Conferência de acompanhamento no prazo de cinco anos, e adotada a Carta Europeia de Ambiente e Saúde;

“Second Ministerial Conference on Environment and Health”, Helsínquia, 1994 - Avaliada a situação de Ambiente e Saúde na Europa, os países comprometem-se na sua melhoria. São adotados a Declaração de Helsínquia e o Plano de Ação Europeu para Ambiente e Saúde. No decurso desta Conferência é publicado o documento “Concern for Europe's tomorrow. Health and the environment in the WHO European Region”;

“Third Ministerial Conference on Environment and Health”, Londres, 1999 – Privilegiada a ação em parceria, apresentada a publicação “Overview of the environment and health situation in Europe in the 1990s” e adotados importantes documentos como a Declaração de Londres, o Protocolo Água e Saúde (juridicamente vinculativo) e a Carta sobre Transportes, Ambiente e Saúde;

“Fourth Ministerial Conference on Environment and Health”, Budapeste, 2004 - Enaltecida a prioridade aos grupos vulneráveis, com especial intervenção nas crianças, num contexto de desenvolvimento sustentável. Os países comprometem-se a implementar o Plano de Ação Europeu Ambiente e Saúde para as Crianças, tendo sido publicado um documento orientador neste contexto - “Children´s health and environment – Developing Action Plans”. É adotada a Declaração de Budapeste e a Declaração Jovem, e os países concordam em realizar uma reunião intergovernamental ao mais alto nível para analisar os progressos decorrentes da implementação da Declaração e do Plano. De destacar, a Resolução Ambiente e Saúde (EUR/RC54/R3, de 7 de setembro de 2004) aprovada na “Fifty-fourth Session of the WHO Regional Committee for Europe”, que decorre posteriormente a esta Conferência e que enfatiza a alta prioridade que deve ser prestada à temática Ambiente e Saúde, visando alcançar um ambiente propício à saúde de todos, particularmente das crianças, na Região Europeia;

“Intergovernamental mid-term review”, Viena, 2007 – Avaliação do progresso e monitorização da implementação dos compromissos assumidos na 4ª Conferência Ministerial, resultando num conjunto de Recomendações e Conclusões, assim como em questões prioritárias para a agenda da 5ª Conferência Ministerial;

“Fifth Ministerial Conference on Environment and Health”, Parma, 2010 – Destacada a prioridade da proteção das crianças num ambiente em mudança, com enfoque nas questões de preocupação crescente, como sejam as alterações climáticas e a necessária transversalidade das abordagens, aspetos abordados no documento “The Future of the European Environment and Health Process”. No sentido de comemorar os 20 anos do processo de Ambiente e Saúde na Europa foi apresentado o documento “The Journey to Parma: a tale of 20 years of environment and health action in Europe” que aborda os principais marcos deste percurso, designadamente o impulso prestado pelas Conferências realizadas. De salientar relevantes documentos adotados nesta Conferência: Declaração de Parma e Compromisso de Ação, Declaração Jovem, “Protecting health in an environment challenged by climate change: European Regional Framework for Action”, e “The European Environment and Health Process (2010–2016): Institutional Framework”, este último que estabelece um novo quadro institucional para o processo de Ambiente e Saúde na Europa.

Para mais informações vide 5ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde.

Para além da OMS, outras Organizações e Institutos internacionais têm desenvolvido importantes atividades em matéria de Ambiente e Saúde, entre os quais são de distinguir:

· CDC - Centro de Controle e Prevenção de Doenças;

· EPA - Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos;

· NIEHS - Instituto Nacional de Ciências de Saúde Ambiental;

· OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde;

· OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico;

· UNECE - Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas;

· UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura;

· UNEP - Programa Ambiente das Nações Unidas.

Próximos eventos

· 2016: Sixth Ministerial Conference on Environment and Health (WHO).

Documentos

Publicações relevantes

FIRST MINISTERIAL CONFERENCE ON ENVIRONMENT AND HEALTH

Carta Europeia de Ambiente e Saúde (1989)

SECOND MINISTERIAL CONFERENCE ON ENVIRONMENT AND HEALTH

THIRD MINISTERIAL CONFERENCE ON ENVIRONMENT AND HEALTH

FOURTH MINISTERIAL CONFERENCE ON ENVIRONMENT AND HEALTH

INTERGOVERNMENTAL MIDTERM REVIEW

Main recommendations and conclusions of the Intergovernmental Midterm Review (IMR) - EUR/5067851/9 Rev.2 (2007)