Valor da TGR
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O valor da Taxa de Gestão de Resíduos consta dos art.ºs 2, 3 e 4 Artº 58º do RRGR com a redação dada pela Lei n.º 82-D/2014, aqui resumida:
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Ano |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
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Valor da TGR (€/ton resíduos) |
5,5 |
6,6 |
7,7 |
8,8 |
9,9 |
11,0 |
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Operação |
Percentagem da TGR a pagar |
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D1 – Deposição em aterro (eliminação) |
100% |
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D10 - Incineração (eliminação) |
70% |
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R1 - Valorização energética (valorização) |
25% |
Deduções à TGR pela fração sujeita a:
- Valorização material de escórias provenientes de incineração dedicada (D10 e R1)
- Valorização material em fornos de processo de instalações industriais (R1)
Reduções à TGR a pagar por:
- Rejeitados, inqueimados, cinzas, escórias que sejam resultantes de outros resíduos já sujeitos a TGR.

