A Resposta Internacional…

A temática das alterações climáticas é, na sua génese, de cariz global. Nesse sentido, desde os finais dos anos 1980 que a comunidade internacional se vem debruçando sobre este tema. Com altos e baixos, o facto é que as alterações climáticas são, hoje, um tema central das relações internacionais, abordado sistematicamente pelas grandes potências em fóruns como o G20 ou a União Europeia.

A Comissão para as Alterações Climáticas tem sido a sede de preparação e concertação das posições nacionais em matéria de alterações climáticas em fóruns como a ONU ou a UE. Trata-se de uma tarefa eminentemente interministerial que vem sendo levada a cabo desde o início da CAC - hoje mais centrada no CECAC. Com efeito, a Delegação Nacional reúne regularmente delegados de diversos ministérios como os Negócios Estrangeiros, Finanças, Obras Públicas, Agricultura e Ambiente.

…e a Resposta Europeia

As políticas públicas sobre alterações climáticas têm sido prosseguidas de forma liderante por parte da União Europeia desde, pelo menos, o início dos anos 1990. Este site pretende resumir os principais aspetos e instrumentos da política climática europeia.

Em Portugal, o CECAC tem vindo também a liderar - em estreita articulação com os ministérios sectoriais - a preparação das posições nacionais nesta matéria, em particular a negociação do Pacote energia-Clima de 2008.

Ao nível da Comissão Europeia - a quem cabem as propostas de legislação comunitária - existe desde inícios de 2010 uma direção-geral especialmente dedicada às áreas de energia e clima: a Direcção-Geral para a Ação Climática (DG CLIMA).

(Para mais informação: http://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm).