Medidas / recomendações

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Foi revisto em julho de 2019, à luz da experiência entretanto adquirida, o documento Medidas / recomendações a adotar em matéria de licenciamento, acompanhamento da execução, fiscalização, e inspeção de operações urbanísticas – vertentes avaliação e remediação do solo.

Foi elaborado em abril de 2017 por Comissão Técnica constituída para o acompanhamento da obra de expansão do Hospital CUF Descobertas no Parque das Nações, integrando representantes das seguintes entidades:

- Agência Portuguesa do Ambiente
- Direção-Geral da Saúde (DGS)
- Autoridade de Saúde
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT)
- Câmara Municipal de Lisboa (CML)
- Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) e
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), esta última na qualidade de observador.


O documento pode ser consultado aqui:

- Medidas / recomendações

- Anexo I

- Anexo II

- Anexo III

- Anexo IV