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A preocupação com os impactos da atividade humana sobre o ambiente a nível global, surge nos anos 60, com a publicação em 1962 do livro “Silent Spring” (Primavera Silenciosa) da cientista americana Rachel Carson e com a realização em 1968 da Conferência da Biosfera promovida pela UNESCO.

Na década seguinte o microbiologista francês René Dubos e a economista inglesa Barbara Ward escrevem o livro “Only One Earth: The Care and Maintenance of a Small Planet” sobre o impacto da atividade humana na biosfera, destinado à Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em 1972 em Estocolmo, a qual leva à criação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e constitui a primeira grande conferência global sobre o ambiente.

Ainda em 1972 é publicado o livro “Os Limites do Crescimento”, elaborado por uma equipa do MIT de que se destaca a cientista Dana Meadows, a pedido do designado Clube de Roma. O livro teve um impacto global, alertou para os riscos de um crescimento descontrolado e abriu caminho para o conceito atual de desenvolvimento sustentável.

Desde essa altura a agenda internacional do ambiente densificou-se, diversificou-se o conteúdo e adquiriu uma dimensão cada vez mais transversal.

A criação em 1971 da Comissão Nacional do Ambiente (CNA) inicia o percurso de envolvimento internacional de Portugal nas relações internacionais do ambiente.

A CNA preparou a participação de Portugal na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972.

Com adesão em 1986 à então Comunidade Económica Europeia, a atividade europeia e internacional de Portugal intensificou-se e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é atualmente responsável pelo acompanhamento dos assuntos europeus e internacionais no quadro do seu largo espectro de competências temáticas, em articulação com a Secretaria-geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Com este enquadramento, a APA procura potenciar ao nível internacional, o ativo que consiste na elevada qualificação da administração pública portuguesa do ambiente, dando o seu contribuindo para uma sociedade global mais sustentável.

Algumas das Convenções Internacionais acompanhadas pela APA:

  • Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas - Convenção de Albufeira
  • Convenção Quadro das Nações sobre as Alterações Climáticas - CQNUAC
  • Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo
  • Convenção sobre a Proteção e a Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais - Convenção da Água
  • Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância - CLRTAP
  • Convenção sobre Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço - Convenção de Espoo
  • Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente - Convenção de Aahrus
  • Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais - Convenção ETAI

 

 Outros assuntos acompanhados e/ou com participação da APA:

 

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