Estão abertas as candidaturas ao apoio financeiro a projetos no âmbito da «Educação Ambiental: Laboratório de Cidadania 2023», até às 17h59, do dia 30 de abril de 2024.
A ENEA-Estratégia Nacional de Educação Ambiental estabeleceu três pilares essenciais: Descarbonizar a Sociedade; Tornar a Economia Circular; Valorizar o Território. Estes três pilares contribuem de forma decisiva na sociedade para a alteração de comportamentos que assegure progressos em vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As iniciativas a desenvolver devem prosseguir os eixos temáticos ODS «3. Saúde de qualidade», ODS «6. Água potável e saneamento» e «11. Cidades e comunidades sustentáveis», nos domínios da promoção da qualidade do ar e da redução do ruído ambiente, ODS «15. Proteger a vida terrestre», Valorizar o Território, no seu tema valores naturais (património natural) e ODS «12. Produção e consumo sustentáveis», no domínio do eco design, focado na eficiência no uso e reaproveitamento dos recursos, na reutilização dos materiais e estímulo ao consumo de produtos produzidos com esses materiais e na correta separação de resíduos pelos consumidores, recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis.
Pretende-se promover operações de Educação Ambiental (programas, projetos, ações), incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentar a criação de parcerias, como forma de promover quer cidades e comunidades sustentáveis e um maior cuidado com a saúde dos seus habitantes, quer a valorização do território e a promoção da economia circular.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), não sendo financiados projetos que tenham sido anteriormente objeto de financiamento público nacional ou comunitário, exceto quando se trate de iniciativas que complementem o projeto anteriormente financiado.
Formulário de candidatura e/ou consulta do estado da candidatura.
Para mais informações consulte o aviso n.º 5815/2024/2 - “Educação Ambiental: laboratório de Cidadania” 2023.
