COVID-19 - medidas APA

Decretado em todo o território nacional o Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, dada a infeção epidemiológica por COVID-19, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática assinou 3 despachos que abrangem áreas essenciais do país, da tutela do MAAC, como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.


No que diz respeito à Agência Portuguesa do Ambiente definiram-se medidas excecionais nas suas áreas de atuação.