Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e Plano Nacional integrado Energia e Clima 2030

Foi publicado o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 01 de julho de 2019, que havia sido aprovado em Conselho de Ministros no dia 06 de junho de 2019.

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) desenvolveu o RNC2050 e encontra-se a preparar o Plano Nacional integrado Energia e Clima (PNEC2030).

O RNC 2050 tem como objetivo suportar tecnicamente o compromisso de longo prazo assumido por Portugal de ser neutro em termos de emissões de GEE até 2050. Este exercício pretende identificar e analisar as implicações associadas a trajetórias custo-eficazes de redução de emissões, bem como identificar os principais vetores de descarbonização associados.

Os resultados preliminares do Roteiro foram apresentados publicamente a 4 de dezembro de 2018 e estiveram em consulta pública até o final de fevereiro de 2019.

Alinhado com esta visão e desenvolvido em articulação com o RNC2050, encontra-se ainda em preparação o PNEC2030, que será o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030.

O PNEC 2030 foi apresentado publicamente a 28 de janeiro de 2019 e esteve em fase de consulta pública, até 05 de junho de 2019, encontrando-se em preparação a sua versão final, que tem de ser submetida à Comissão Europeia, até 31 de dezembro de 2019.

Neste contexto, é fundamental o alinhamento do setor financeiro com os compromissos assumidos pelo país, metas e objetivos associados, para que o setor privado possa adaptar as suas abordagens de financiamento e investimento numa sociedade tendente à descarbonização e aos desafios da transição energética.

Assim, o MATE promoveu uma sessão dedicada ao Papel do Financiamento Sustentável, pretendendo, precisamente, promover um debate estruturado e prático sobre os desafios e oportunidades que o financiamento sustentável pode trazer à economia portuguesa.

A referida sessão teve lugar no dia 8 de julho, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Aceda aqui às apresentações:

- APA | Nuno Lacasta

- OCDE | Virginie

- BEI | JC Laloux

- ONU | Stephen Nollan

No âmbito dos trabalhos que o Ministério tem vindo a desenvolver no tema do Financiamento Sustentável, e em sintonia com a conferência, disponibilizam-se os seguintes documentos:


- Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável em Portugal

- Linhas de Orientação para Acelerar o Financiamento Sustentável em Portugal