Projeto “Sondagem de Pesquisa Santola 1X"

A apreciação prévia de sujeição a procedimento de AIA dos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos encontra-se sujeita a um período de Consulta Pública.

Na sequência da apresentação do pedido de apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sondagem de Pesquisa Santola 1X”, foi aberto um período de Consulta Pública, durante 30 dias úteis, de 5 de março a 16 de abril de 2018.

Poderá consultar toda a informação no portal Participa.

As exposições relativas à sujeição ou não do projeto “Sondagem de Pesquisa Santola 1X”, a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental deverão ser remetidas através do referido portal até à data do termo da Consulta Pública.

No âmbito deste processo de Consulta Pública serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o assunto em análise.

Nos termos do ponto 9 do artigo 3.º do decreto-lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo decreto-lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro, a apreciação prévia de sujeição a procedimento de AIA dos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos encontra-se sujeita a um período de Consulta Pública.