Alterações Processuais das Instalações da Sovena, S.A.

De: 2018-02-15 a 2018-03-28

Encontra-se a decorrer, nesta agência, o processo de licenciamento único de ambiente do projeto Alterações Processuais das Instalações da Sovena, S.A., Sovena Oilseeds Portugal, S.A., sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no decreto-lei n.º 151-B, de 31 de outubro, na sua redação atual, e a um pedido de Licença Ambiental conforme estabelecido no decreto-lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual.

 

De forma a garantir o acesso à informação e a participação pública, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente (ANLUA), informa que os elementos constantes do pedido de licenciamento se encontram disponíveis para consulta, durante 30 dias úteis, de 15 de fevereiro a 28 de março de 2018, no portal Participa.