Modernização da Linha do Oeste

De: 2018-02-14 a 2018-03-27

Encontra-se a decorrer, nesta agência, o processo de licenciamento único de ambiente do projeto Modernização da Linha do Oeste, sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no decreto-lei n.º 151-B, de 31 de outubro.

 

De forma a garantir o acesso à informação e a participação pública, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente (ANLUA), informa que os elementos constantes do pedido de licenciamento se encontram disponíveis para consulta, durante 30 dias úteis, de 14 de fevereiro a 27 de março de 2018, no portal Participa.